Levantamento da Situação Cadastral

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
01.DBE (Documento Básico de Entrada);
02.Protocolo FCPJ (gerado pelo próprio Cadastro Sincronizado);
03.DIC (Documento de Informação Cadastral).


DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Cadastro Sincronizado ou DIC (Documento de Informação Cadastral).


DOCUMENTOS QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS
01.Caso a alteração seja de ofício, o DIC pode ser substituído por uma Petição Simples.


PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
Correção ou alteração de algum dado cadastral da Inscrição Estadual.


QUEM PODE SOLICITAR
Empresas inscritas no Estado da Bahia (contribuintes de ICMS).


OUTROS NOMES PELOS QUAIS O SERVIÇO É CONHECIDO
Não se aplica.


AGENDAMENTO
O atendimento para este serviço poderá ser agendado. Favor consultar os Postos que possuem disponibilidade para agendar através da opção AGENDAMENTO no Portal SAC ou pelo SAC Mobile.


OBSERVAÇÕES

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Não se aplica.

PRAZO DE ENTREGA/CONCLUSÃO DO SERVIÇO
Não se aplica.

SERVIÇO PRESTADO COM HORÁRIO ESPECÍFICO
Nos Postos SAC Irecê, Ilhéus, Jacobina, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim o atendimento da Sefaz Estadual é das 8 às 14h.
No SAC Juazeiro o atendimento da Sefaz Estadual é das 9 às 15h.


TAXAS / MULTAS

VALOR DECLARADO PELO ÓRGÃO
Não se aplica.



POSTOS FIXOS QUE PRESTAM O SERVIÇO

Nenhuma informação encontrada


POSTOS MÓVEIS QUE PRESTAM O SERVIÇO

Nenhuma informação encontrada


PONTOS SAC QUE PRESTAM O SERVIÇO

Nenhuma informação encontrada